Juízes atuam na Colônia Penal Agrícola do Estado nesta terça-feira

Nesta terça- feira, dia 19/03, iniciam os trabalhos do Mutirão Carcerário do Poder Judiciário onde serão analisados mais de 1,4 mil processos de presos do Paraná. As atividades serão realizadas no Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos, localizado junto à Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara.

Os trabalhos seguem até sexta-feira (23) e serão avaliados casos que aguardavam julgamento na Justiça, incluindo livramento condicional, progressão ao regime aberto e semiaberto, indulto, comutação e remissão de pena.

O Mutirão Carcerário será diferenciado dos já realizados até agora, quando o foco era apenas uma unidade prisional. "Desta vez, faremos um trabalho abrangente, em conjunto com a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos", informa o juiz Moacir Antônio Dala Costa, da 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais de Curitiba, responsável pelo trabalho, juntamente com o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.

Serão julgados processos de internos de diversas unidades - Colônia Penal Agroindustrial, Penitenciária Central do Estado, Penitenciária Estadual de Piraquara, Casa de Custódia de Piraquara (antigo CT2), Casa de Custódia de Curitiba, Penitenciária Feminina do Paraná e Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba, além das delegacias de polícia de Curitiba.

O magistrado Moacir Dala Costa explicou que caso não consigam julgar todos os processos nessa semana, os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira (25) até que todos, sem exceção, sejam julgados. "Nenhum preso da Secretaria de Justiça ou de delegacias de Curitiba e da região metropolitana continuará encarcerado se tiver direito a algum tipo de beneficio previsto na Lei de Execução Penal. Vamos rever a situação executória de todos eles", afirmou o juiz. Ele explicou ainda que a Defensoria Pública também está trabalhando junto a outras unidades da secretaria e em delegacias de polícia no interior do Estado, como em Londrina e Maringá, para levantar casos de detentos que tenham direito a algum tipo de beneficio.

A Secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, explica que o objetivo é fazer com que todos os apenados tenham garantido o direito já adquirido e, ao mesmo tempo, abrir vagas no sistema prisional com transferências que possibilitem solucionar a superlotação nas delegacias de polícia.

A resposta rápida do Poder Judiciário contribui significativamente para desafogar o sistema prisional. "Estamos sendo prontamente atendidos pelo Poder Judiciário e demais agentes do Sistema Penitenciário do Paraná, que inclui também o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil/PR", reforçou a Secretária. (com informações da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)